terça-feira, 13 de outubro de 2015

OUTUBRO ROSA?

(Por: Karina Kramer - Ver Quem Somos)




  Realmente é uma grande ironia falar em “Outubro Rosa” referindo-se as campanhas de prevenção ao câncer de mama, quando a maioria dos municípios no Brasil não tem um mamógrafo sequer.
  Não cabe responsabilizarmos apenas o Governo Federal ou a administração municipal, a administração da saúde pública é tripartite, compartilhada entre os Governos Municipais, Estaduais e Federal.
  Em recente reportagem do Jornal Gazeta do Povo do Paraná, foi constatado que 91% das cidades daquele Estado não têm mamógrafo pelo SUS. É preciso viajar para fazer o exame preventivo de câncer de mama, o que mais mata entre as mulheres no Brasil.
  Isso sem falarmos na qualidade do exame, para manter o mamógrafo funcionando não é uma questão fácil. Além da manutenção, é preciso ter material para operá-lo e mão de obra qualificada. Só isso garante um diagnóstico de qualidade.
  Ainda com relação a reportagem da Gazeta do Povo do Paraná, constatou-se que a dificuldade ainda é maior quando se trata das mulheres que residem nas cidades do interior do Estado, como por exemplo, a cidade de Marechal Cândido Rondon, localizada na região Oeste. Lá, as mulheres precisam viajar cerca de 41 quilômetros até Toledo para realizar a mamografia. A viagem é feita em carros particulares ou em veículos da Secretaria Municipal de Saúde.     De acordo com a diretora da Unidade de Saúde 24 Horas, onde é desenvolvido o Programa da Mulher, a cota mensal atende 52 pacientes.
  A dona de casa Joraci da Cruz, 50, nunca fez uma mamografia e cita como um dos impedimentos a distância. “É difícil porque a gente é pobre, às vezes não sobra nada (do salário)”, diz.
  Para marcar a mamografia, a paciente precisa realizar uma consulta médica em um dos 16 postos de saúde do município ou no Programa Saúde da Família. Com a solicitação médica, a paciente procura o Programa da Mulher, responsável por agendar o exame.
  A falta de mamografias gratuitas em algumas cidades também pode ser explicada pelo fato de al­­gumas clínicas particulares não aceitarem o convênio com o SUS – existem, por exemplo, dez cidades paranaenses que têm mamógrafos particulares, mas que não fazem o exame gratuitamente, uma vez que o repasse do SUS para cada exame é defasado e inferior ao custo do mesmo, o que torna as parcerias de clínicas particulares com o poder público, inviável.

A polêmica sobre a idade ideal para receber a gratuidade da Mamografia, pelo SUS

  Depois de polêmica entre entidades médicas e governo sobre a idade adequada para a mulher começar a fazer mamografia, a Câmara dos Deputados aprovou em 25 de março de 2015, o Projeto de Decreto Legislativo 1442/14, que libera o exame para mulheres entre 40 e 49 anos com recursos do governo federal.
  Desde 2009, a Lei 11.664 prevê que toda mulher a partir dos 40 anos tem direito à mamografia com recursos federais. Porém, em 2013 a Portaria 1.253 do Ministério da Saúde alterou esta lei, priorizando a faixa etária entre 50 e 69 anos para fazer o exame, e impondo dificuldades para quem tem entre 40 e 49 anos. O decreto aprovado em 25/03/2015 quer retomar a validade integral da lei de 2009. No entanto, resta sabermos se, na prática, está sendo cumprido tal decreto que amplia a faixa etária das mulheres com direito a gratuidade no exame de mamografia.

Colaboradora:

Karina Kramer
42 anos, Editora, Economista pela FAAP,
especialização em História da Arte,

pelo MASP - Museu de Arte de São Paulo.

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