Realmente é uma grande
ironia falar em “Outubro Rosa” referindo-se as campanhas de prevenção ao câncer
de mama, quando a maioria dos municípios no Brasil não tem um mamógrafo sequer.
Não cabe responsabilizarmos
apenas o Governo Federal ou a administração municipal, a administração da saúde
pública é tripartite, compartilhada entre os Governos Municipais, Estaduais e Federal.
Em recente reportagem do
Jornal Gazeta do Povo do Paraná, foi constatado que 91% das cidades daquele
Estado não têm mamógrafo pelo SUS. É preciso viajar para fazer o exame
preventivo de câncer de mama, o que mais mata entre as mulheres no Brasil.
Isso sem falarmos na
qualidade do exame, para manter o mamógrafo funcionando não é uma questão fácil.
Além da manutenção, é preciso ter material para operá-lo e mão de obra
qualificada. Só isso garante um diagnóstico de qualidade.
Ainda com relação a
reportagem da Gazeta do Povo do Paraná, constatou-se que a dificuldade ainda é
maior quando se trata das mulheres que residem nas cidades do interior do
Estado, como por exemplo, a cidade de Marechal Cândido Rondon, localizada na
região Oeste. Lá, as mulheres precisam viajar cerca de 41 quilômetros até
Toledo para realizar a mamografia. A viagem é feita em carros particulares ou
em veículos da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a diretora da
Unidade de Saúde 24 Horas, onde é desenvolvido o Programa da Mulher, a cota
mensal atende 52 pacientes.
A dona de casa Joraci da
Cruz, 50, nunca fez uma mamografia e cita como um dos impedimentos a distância.
“É difícil porque a gente é pobre, às vezes não sobra nada (do salário)”, diz.
Para marcar a mamografia, a
paciente precisa realizar uma consulta médica em um dos 16 postos de saúde do
município ou no Programa Saúde da Família. Com a solicitação médica, a paciente
procura o Programa da Mulher, responsável por agendar o exame.
A falta de mamografias
gratuitas em algumas cidades também pode ser explicada pelo fato de algumas
clínicas particulares não aceitarem o convênio com o SUS – existem, por
exemplo, dez cidades paranaenses que têm mamógrafos particulares, mas que não
fazem o exame gratuitamente, uma vez que o repasse do SUS para cada exame é
defasado e inferior ao custo do mesmo, o que torna as parcerias de clínicas
particulares com o poder público, inviável.
Depois de polêmica entre
entidades médicas e governo sobre a idade adequada para a mulher começar a
fazer mamografia, a Câmara dos Deputados aprovou em 25 de março de 2015, o
Projeto de Decreto Legislativo 1442/14, que libera o exame para mulheres entre
40 e 49 anos com recursos do governo federal.
Desde 2009, a Lei 11.664
prevê que toda mulher a partir dos 40 anos tem direito à mamografia com
recursos federais. Porém, em 2013 a Portaria 1.253 do Ministério da Saúde
alterou esta lei, priorizando a faixa etária entre 50 e 69 anos para fazer o exame, e impondo
dificuldades para quem tem entre 40 e 49 anos. O decreto aprovado em 25/03/2015
quer retomar a validade integral da lei de 2009. No entanto, resta sabermos se,
na prática, está sendo cumprido tal decreto que amplia a faixa etária das
mulheres com direito a gratuidade no exame de mamografia.
Colaboradora:
Karina Kramer
42 anos, Editora, Economista
pela FAAP,
especialização em
História da Arte,
pelo MASP - Museu de
Arte de São Paulo.
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