LEI Nº 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995.

Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

         LEI Nº 11.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Art. 1^o  Toda gestante assistida pelo Sistema Único de Saúde - SUS tem direito ao conhecimento e à vinculação prévia à:

I - maternidade na qual será realizado seu parto;

II - maternidade na qual ela será atendida nos casos de intercorrência pré-natal.

§ 1^o  A vinculação da gestante à maternidade em que se realizará o parto e na qual será atendida nos casos de intercorrência é de responsabilidade do Sistema Único de Saúde e dar-se-á no ato de sua inscrição no programa de assistência pré-natal.

§ 2^o  A maternidade à qual se vinculará a gestante deverá ser comprovadamente apta a prestar a assistência necessária conforme a situação de risco gestacional, inclusive em situação de puerpério.

Art. 2^o  O Sistema Único de Saúde analisará os requerimentos de transferência da gestante em caso de comprovada falta de aptidão técnica e pessoal da maternidade e cuidará da transferência segura da gestante.

Art. 3^o  A execução desta Lei correrá por conta de recursos do orçamento da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes suplementares.

Art. 4^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  27  de dezembro de 2007; 186^o da Independência e 119^o da República.

Elisabete Marchioretto (Ver Quem Somos)

A INFLAÇÃO NOSSA DE CADA DIA - II

  Como comentado no texto anterior, são diversas as metodologias utilizadas para se calcular os diferentes índices de inflação. Destes, os que mais povoam os noticiários e fazem parte das nossas vidas são o IPCA, utilizado como meta de inflação pelo Banco Central, e o IGP-M, que busca obter uma noção geral da variação de preços na economia e, por isso, é utilizado para reajuste de contratos, como de aluguel.

LYGIA FAGUNDES TELLES

Lygia Fagundes Telles, nascida Lygia de Azevedo Fagundes é uma escritora brasileira, galardoada com o Prêmio Camões em 2005.
Nascimento: 19 de Abril de 1923

AS RENDAS DE MINHA AVÓ

  Não tive muito contato com minha avó materna, que faleceu quando eu contava apenas cinco anos de idade. Mas através de minha mãe, eu e minhas irmãs e irmão, ouvíamos atentos as sagas familiares que ela ouvira desde criança.

  Minha avó aportou no Brasil, recém casada, vinda da Itália, aos dezoito anos. 

  Nunca mais retornou ao seu país de origem que ficou guardado na memória e nas lembranças de infância.

  Uma mulher muito bonita e determinada que enfrentou inúmeras dificuldades num país estranho, costumes e língua bem diferentes e a saudade que teve de amargar pelo resto da vida da sua terra natal.

  Os filhos foram chegando. Treze ao todo, mas vingaram dez.

A INFLAÇÃO NOSSA DE CADA DIA

Nos últimos dias, FGV e IBGE divulgaram, respectivamente, o IGP-DI e o IPCA. Alguns dias antes, foi a vez do IPC-S e do CPI da FIPE. Pouca gente sabe o que essa sopa de letrinhas significa, mas a verdade é que estas siglas e os números atrelados a elas têm uma importância considerável em nossas vidas.

O fator em comum entre todos estes índices é que são métricas de inflação. Cada um tem suas peculiaridades e importância (o IPCA é o de mais destaque por ser usado pelo Banco Central (BC) brasileiro como meta de inflação), mas todos de certa forma resumem o aumento em nosso custo de vida.

O BASQUETE SIGNIFICOU VIDA PARA MIM!

Iniciei este esporte aos 10 anos em Paraguaçu Paulista e logo fui arrebatada inteiramente pela alegria e os segredos deste jogo semelhante à vida. A quadra representa os caminhos que ora estão abertos oferecendo uma jornada prazerosa, ora fechados por uma marcação cerrada, que nos impede de prosseguir assemelhando-se as adversidades e contrariedades que não foram planejadas e muito menos esperadas, e que muitas vezes nos paralisam. Neste momento precisamos de uma visão estratégica para enxergar os atalhos que só podem ser vistos por olhos sensíveis e atentos... e rapidamente adentrar neles enchendo o tanque emocional com entusiasmo ,otimismo e fé ,trinquinha  energética e dinâmica, que nos  impulsiona a realizar o "impossível". A bola...ah! a bola...hum a bola...laranja, alegre, indomável... todos que estão no jogo a disputam acirradamente...ela se diverte...corre livre...leve...e solta! Marota, se oferece e some ...aparece e desaparece...ora é minha, ora é de outros. Parecem as oportunidades nesta vida... bailam a nossa frente...dançam ao som do momento...temos que percebê-las...com olhos e ouvidos abertos...quando passarem  na nossa frente...gritamos...é minha!.. e tomamos posse.

"MULHERES DO BRONZE"

 "Mulheres de Bronze"

O Basquete Feminino do Brasil, ilustre desconhecido, surpreendeu o mundo esportivo com uma conquista inédita! Medalha de Bronze no Mundial do Ibirapuera-São Paulo-Brasil-1971.

Nossa equipe ficou conhecida como as Mulheres de Bronze.

Neste mundial praticamente não joguei, fiquei torcendo do banco, um grande ensinamento para minha vida.

Passamos quatro longos meses concentradas e treinando muito. Eu tinha na época 21 anos, estava determinada a ganhar o posto de titular desta maravilhosa equipe.

AQUARELISTAS DE SÃO PAULO - ARTE EM PAPEL

  Caraguatatuba recebe os artistas aquarelistas e construtores de arte em papel, diretamente da capital paulista.

   Um naipe de renomadose sensíveis artistas com 12 a 40 anos de carreira vêm abrilhantar nossas exposições no MACC.

  São eles : Diana Martire, Kamori, Guilherme de Faria, Kalanit , Norberto Stori, Ida Zami,Malu Montesinoe LuísCastañón.

O CARINHO PROFISSIONAL

 Em recente viagem à Las Vegas para a uma feira sobre pizzas, me surpreendi como o atendimento por lá é carinhoso. Em tempos onde a qualidade da mão de obra é questionada nos mais diversos setores da economia brasileira, me surpreendi com perguntas do tipo: “Como vai você?”,“Como está o seu dia?”,“Está sendo bom?”,“Precisa de alguma ajuda?”. Todas acompanhadaspor sorrisos largosem faces americanas oulatinas que lá encontrei.

  Extrapolando o ambiente local, lembrei de atendimentos recebidos emoutras viagens que já fiz! Quando saio de férias procuro culturas e conhecimentospor meio da comida e bebida locais.Já estive em boa parte da Espanha, França e Itália. Gostaria aqui de ressaltar que nesses países o máximo que ouvi no primeiro atendimento foi: “Buenos Dias”, “Bon Jour” e “Buon Giorno” seguido da questão “o que deseja?” e no final um “obrigado” – simples assim!  

O PEQUENO CADERNO DE RECEITAS DE “VOINHA”

Tia Ignês era simplesmente “voinha”, como chamamos as avós muito queridas no nordeste do Brasil. Era baixinha, tinha lindos olhos azuis e usava anáguas - me lembro bem delas pois conseguia enxergá-las, já que eu ainda era pequenina quando ela trazia o seu delicioso e delicado bolo de rolo de goiabada e os “fudges” (dadinhos de chocolate crocantes) nos fins de tarde. Era a alegria de qualquer criança da nossa família! Sem falar nos almoços e seus rocamboles de camarões feitos com massa de batata e arroz, e a famosa mousse de chocolate que levava na receita uma colher de sopa de whisky 12 anos, ambos leves e macios, deliciosos!